Política de Privacidade

A Velchanos Partners LLP é uma Limited Liability Partnership (sociedade de responsabilidade limitada do Reino Unido) registada em Inglaterra e no País de Gales com o número OC458968. A sua sede social situa-se em 27 Old Gloucester Street, Londres WC1N 3AX, Reino Unido. A firma opera de forma global e remota.

A firma é a responsável pelo tratamento aqui descrito, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e da Data Protection Act 2018. Quando o visitante se encontra no Espaço Económico Europeu, o RGPD da União Europeia é igualmente relevante para o tratamento dos seus dados pessoais.

Os pedidos de esclarecimento em matéria de proteção de dados, incluindo os pedidos de exercício dos direitos indicados abaixo, devem ser enviados para avedillo@velchanos.com. A firma não designou encarregado de proteção de dados, por não estar obrigada a fazê-lo.

O sítio https://velchanos.com é uma aplicação estática de página única. Não tem formulário de contacto, nem subscrição de newsletter, nem autenticação, nem contas de utilizador, nem funções de pagamento. Não existe aplicação do lado do servidor nem base de dados que guarde informação sobre visitantes.

O sítio não utiliza qualquer ferramenta de analítica, nem gestor de etiquetas, nem pixels de rastreio, nem gravação de sessões, nem tecnologia publicitária, nem rastreadores de redes sociais. Não instala cookies. Não cria perfis de visitantes e não toma decisões automatizadas.

O sítio é servido a partir de infraestrutura de alojamento de um terceiro. Como em qualquer ligação à internet, essa infraestrutura trata necessariamente dados técnicos de ligação, como o endereço IP, para entregar as páginas e manter a segurança do serviço. A firma não utiliza esses dados para identificar visitantes nem os combina com outra informação.

O sítio escreve duas entradas no armazenamento local (local storage) do seu navegador: velchanos_cookie_consent, que regista se aceitou ou rejeitou o aviso de armazenamento, e velchanos_locale, que regista o idioma de interface que escolheu.

Ambas as entradas permanecem no seu dispositivo, são lidas apenas pelo próprio sítio em execução no seu navegador e nunca são transmitidas à firma nem a terceiros. Não contêm identificadores e a firma não as consegue ler. Uma vez que nada é transmitido, a firma não obtém através delas qualquer dado pessoal. Pode eliminá-las em qualquer momento nas definições do navegador. A Política de Cookies e Armazenamento Local descreve-as em detalhe.

O sítio carrega os seus tipos de letra a partir do Google Fonts. Ao carregar uma página, o seu navegador solicita os ficheiros de tipos de letra a fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com. Esses pedidos divulgam o seu endereço IP e dados técnicos habituais do pedido, como o navegador e o sistema operativo, à Google LLC. Este é o único fluxo de dados para terceiros existente no sítio.

O fundamento de licitude é o interesse legítimo da firma, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do UK GDPR, em apresentar o sítio de forma coerente e servi-lo de modo fiável. Estes pedidos não instalam cookies nem guardam qualquer informação no seu dispositivo.

A Google LLC está estabelecida nos Estados Unidos, pelo que existe uma transferência de dados pessoais para fora do Reino Unido. A transferência apoia-se nas garantias disponibilizadas pela Google para transferências internacionais, incluindo as cláusulas contratuais-tipo em conjunto com o International Data Transfer Addendum do Reino Unido e, quando aplicável, a extensão do Reino Unido ao EU-US Data Privacy Framework. Pode evitar esta divulgação bloqueando os tipos de letra remotos ou os pedidos a terceiros no seu navegador; o sítio continua legível com os tipos de letra do seu sistema.

O contacto no sítio é feito através de ligações mailto:, que abrem o seu próprio cliente de correio. A firma não vê nada do que escreve até que decida enviar a mensagem.

Quando escreve à firma, tratamos o seu endereço de correio eletrónico, o seu nome tal como aparece na mensagem e o conteúdo da correspondência. A finalidade é ler, ponderar e responder à mensagem e conservar registo da troca. O fundamento de licitude é o interesse legítimo da firma, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do UK GDPR, em responder às questões que lhe são dirigidas ou, quando a troca diz respeito a um possível mandato, a adoção de diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos da alínea b) do mesmo número.

O correio eletrónico é gerido pelo prestador de serviços de correio da firma, que trata as mensagens e o seu conteúdo em nome da firma na qualidade de subcontratante e ao abrigo de condições escritas.

No âmbito da atividade de consultoria e de venture building, a firma trata dados de contacto profissional e informação conexa relativa às pessoas com quem se relaciona: nome, cargo, entidade empregadora, endereço de correio eletrónico e telefone profissionais, correspondência, notas de reunião e a informação trocada no decurso normal de um mandato. Esta informação é habitualmente fornecida pela própria pessoa ou pela organização cliente que a emprega.

Os fundamentos de licitude são: a execução de um contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do UK GDPR, quando a pessoa é a contraparte da firma; o interesse legítimo da firma, nos termos da alínea f), na execução do mandato que lhe foi confiado, na gestão da relação e na conservação do registo do seu trabalho, quando a pessoa está empregada ou contratada por um cliente ou contraparte; o consentimento, nos termos da alínea a), quando a firma nele se apoia, podendo ser retirado em qualquer momento; e o cumprimento de obrigações legais, nos termos da alínea c), para fins contabilísticos, fiscais e de conservação de registos.

A firma não solicita categorias especiais de dados e pede que não lhe sejam enviadas sem necessidade. Não realiza definição de perfis nem decisões automatizadas.

A firma mantém deliberadamente um número reduzido de fornecedores. Os dados pessoais são comunicados ao seu prestador de correio eletrónico e ao seu prestador de alojamento web, que atuam como subcontratantes ao abrigo de condições escritas que limitam o tratamento às instruções da firma, e, quando relevante, aos consultores profissionais da firma, como contabilistas e advogados, e às suas seguradoras.

Os dados pessoais são comunicados a autoridades públicas, tribunais ou reguladores apenas quando a firma está legalmente obrigada a fazê-lo. A firma não vende dados pessoais, não os partilha com redes publicitárias nem com intermediários de dados e não os utiliza para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

A firma tem base no Reino Unido e opera de forma global e remota. Os dados pessoais podem, por isso, ser acedidos a partir de países fora do Reino Unido ou neles armazenados, incluindo pelos seus prestadores de serviços.

Quando os dados pessoais saem do Reino Unido, a firma apoia-se nas decisões de adequação do Reino Unido, quando aplicáveis, e, na sua falta, no International Data Transfer Agreement ou no International Data Transfer Addendum às cláusulas contratuais-tipo da União Europeia, acompanhados de uma avaliação do risco da transferência. A descrição das garantias aplicadas a uma transferência concreta está disponível a pedido, por correio eletrónico.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo em que servem a finalidade para que foram recolhidos ou durante o prazo exigido por lei. Quando deixam de ser necessários são eliminados ou, quando a eliminação de uma cópia de segurança é impraticável, bloqueados.

• Correspondência de contactos que não dá origem a um mandato: até 24 meses a contar da última mensagem, sendo depois eliminada.
• Processos de clientes e de mandatos, incluindo correspondência: durante a vigência do mandato e seis anos após o seu termo, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e profissionais de conservação.
• Registos contabilísticos e fiscais: durante os prazos exigidos pela legislação do Reino Unido.
• As duas entradas de armazenamento local: no seu próprio dispositivo até que apague os dados do navegador. A firma não conserva qualquer cópia.

Ao abrigo do UK GDPR, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, cada um sujeito às condições e exceções previstas na lei.

Para exercer qualquer deles, escreva para avedillo@velchanos.com. A firma responde no prazo de um mês a contar da receção do pedido e só prorroga esse prazo quando o pedido for complexo, informando-o nesse caso. A firma pode solicitar a informação razoavelmente necessária para confirmar a sua identidade antes de agir. Não é cobrada qualquer taxa, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo.

• Acesso: saber se a firma trata dados pessoais seus e obter uma cópia dos mesmos.
• Retificação: obter a correção de dados inexatos e o completamento de dados incompletos.
• Apagamento: obter a eliminação dos dados quando não exista fundamento lícito para os conservar.
• Limitação do tratamento: obter a limitação do tratamento enquanto se resolve uma contestação sobre a exatidão ou a licitude.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo e, em qualquer momento, à comercialização direta.
• Portabilidade: receber os dados que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados.
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento em qualquer momento quando o tratamento nele se baseie, sem afetar o tratamento já efetuado.
• Reclamação: apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Se considerar que a firma tratou os seus dados pessoais de forma ilícita, pode reclamar junto da Information Commissioner's Office, autoridade de controlo do Reino Unido, em Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire SK9 5AF, ou através de ico.org.uk.

Se se encontrar no Espaço Económico Europeu, pode reclamar junto da autoridade de controlo do país onde reside ou trabalha, ou onde ocorreu a alegada infração. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A firma agradece a oportunidade de resolver a questão em primeiro lugar, mas apresentá-la previamente à firma não é condição para reclamar.

Esta política é atualizada quando o tratamento realizado pela firma muda, quando o sítio muda tecnicamente ou quando a lei o exige. A versão publicada no sítio é a versão em vigor e prevalece a data indicada no início desta página.

O sítio não tem lista de subscritores e a firma não dispõe de dados de contacto dos visitantes, pelo que as alterações não são notificadas individualmente. As alterações substanciais são publicadas aqui antes de começar a prática que descrevem.